Pronampe terceira fase – Entenda as novas regras e taxas

O Pronampe encontra-se em sua terceira fase, no entanto, o valor exorbitante dos seus juros não estão sendo nada atrativos para os microempreendedores.

O anúncio dessa nova fase foi feito durante uma transmissão online pela Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Durante a realização dessa transmissão, estavam presentes alguns representantes das micro e pequenas empresas, sendo eles, sindicatos ou alguma outra entidade.

A expectativa estava na duração desse programa, no entanto, a única menção feita foi que, existe a possibilidade de durar até o próximo ano (2021).

Mas é algo totalmente incerto, tendo em vista que, até o momento, uma pequena parcela do programa não tem uma data definida para acabar.

Esse programa de crédito conta com uma gama de bancos participantes, sendo eles de caráter público ou até mesmo, os privados.

Por estamos enfrentando um período bastante sombrio devido ao Coronavírus, as entidades financiadoras de crédito já utilizaram cerca de R$ 109 bilhões.

De acordo com os dados oficiais liberados pelo próprio Governo Federal, os bancos que mais movimentam o mercado do financiamento são: A Caixa, o Banco do Brasil e o Itaú.

Pronampe: como funciona?

Antes de entender como funciona na prática, é imprescindível que o microempreendedor saiba o que há por trás desse termo.

De maneira mais direta possível, trata-se de uma linha de crédito amparada pela Lei nº 13.999/2020, no qual concede as micro e pequenas empresas, uma ajuda no valor de R$ 15,9 bilhões.

Esse dinheiro nada mais é que um empréstimo, que poderá ser pago em um período de 36 meses. No entanto, o valor tende a sofrer alterações, conforme a taxa de juros contratada.

Por exemplo, as taxas de juros que serão aplicadas são as da Selic, que está em cerca de 2%, acima do valor solicitado.

pronampe inicia terceira fase

Pronampe irá iniciar a sua terceira fase antes de se tornar um programa definitivo. Fonte: Folha PE

Para participar dessa terceira fase, será necessário está enquadrado em uma das seguintes categorias:

  • Ser uma microempresa (ME), faturando anualmente até R$ 360 mil;
  • Ser uma empresa de pequeno porte (EPP), que venha a faturar entre 360 mil e R$ 4,8 milhões em até 12 meses;
  • Empresas que não foram condenadas por apresentarem um sistema de trabalho semelhante a escravidão ou exploração infantil.

Nessa nova fase da Pronompe, será concedido as empresas, uma oportunidade maior referente ao valor na hora de ser solicitado.

No entanto, esse valor só irá ser liberado mediante uma análise, na qual a empresa irá ser submetida.

Caso seja encontrado, em seu histórico, alguma situação que venha a ser vista como negativa, o empréstimo poderá vir a ser negado.

Edições anteriores

Depois de ser um sucesso em suas duas primeiras fases, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), veio para solucionar os problemas causados pelo Covid-19.

Com a chegada da pandemia em meados de março, as empresas dos mais diversos setores sofreram com o impacto negativo causado pelo vírus.

Buscando um meio de ajudar, esse programa de crédito foi criado em maio e se dispersou rapidamente pelo Brasil.

Ao todo, 430 mil empresas, seja ela micro ou pequena, participaram nas duas primeiras fases do programa.

Estima-se que foram realizadas um número acima de 460 mil operações de crédito, somente nessas duas fases iniciais do programa.

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Essa quantidade de empréstimos realizados deve-se a questão de os juros serem bem mais baixos que os demais métodos de crédito emprestado no mercado.

No entanto, o que antes era atrativo para as empresas, poderá se tornar o seu pesadelo. Afinal, nessa nova fase, a incidência de juros será bem maior que nas duas versões anteriores.

O novo limite estabelecido para financiamento é de até, 300 mil reais, estando disponível a opção de carência. No entanto, essa será concedida somente no prazo de 6 meses.

Todas essas mudanças que estão ocorrendo, são necessárias para que o programa passe de provisório, para permanente.

Por esse motivo, existe essas fases inicias, que servem como um teste, no qual serão avaliados os pontos positivos e negativos de cada momento.

Assim, quando for o momento de implementar um programa de ajuda definitiva para as empresas, as taxas de juros já estarão definidas, bem como o limite máximo na qual as empresas terão direito a solicitar.

Portanto, mesmo que a terceira fase da Pronampe seja marcada pelas altas taxas de juros, é válido ressaltar que não é algo definitivo.

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